Na
última segunda feira (16/05) ocorreu no fórum Deocleciano Martins Audiências de
Conciliação de Processos em que servidores requerem Direitos à Prefeitura
Municipal de Barra. A tentativa de Conciliação é uma prática que deve acontecer
como determina o novo CPC (Código de Processo Civil), e nestas quem deveria apresentar
propostas é quem está sendo cobrado, nesse caso a prefeitura da Barra. Em
nenhuma das audiências foi apresentado acordo pela parte ré, o que possa ter
frustrado o servidor, pois, esperava uma resolução para a situação que vem se
arrastando a dois ou mais anos. Desta forma coube ao Advogado do Sindicato e defensor
dos servidores, orientar os seus clientes, pedir que continuem aguardando os
prazos e também solicitar arrolamento provas e outros procedimentos para que os
autos fiquem conclusos para a decisão do Juiz. Lembro ainda que no dia 20 (sexta-feira) há outras audiências marcadas que provavelmente terão desfecho similar.
Como
avaliação da situação percebemos que: a gestão municipal acredita que a
sentença lhe será favorável ou que está apenas protelando o prazo para ver como
se manifesta a Justiça em relação às reivindicações dos servidores. Contudo, um
ponto importante de avaliação refere-se aos processos de Mudança de Nível dos
Profissionais do Magistério, que sem proposição de acordo por parte da gestão,
nos levam a perceber a intenção de não realizar a evolução desses servidores
baseando-se na lei 029/2010 e sim num enquadramento advindo do novo plano de
cargos e remuneração que ainda está em discussão. Essa é uma situação que não
concordamos, pois, tais profissionais cumpriram as exigências legais para tal
concessão em tempo que a lei 029 está em vigor, e de outra forma causa
prejuízos, sendo este um dos principais pontos de reivindicações para a Greve
que está marcada para iniciar em 24 de Maio, visto que até o momento nada nos
foi apresentado por parte da gestão municipal.
Aguardamos
o envolvimento de todos os profissionais da categoria que com coragem e firmeza
devem mostrar união para que juntos possamos garantir as conquistas que
almejamos em rumo de uma valorização merecida e compatível com a relevância do
papel desempenhado em nossa sociedade.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDIBARRA
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