NOTA INFORMATIVA
Cumprindo
o seu papel, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barra procurou
iniciar dialogo com a secretaria municipal de educação acerca da situação dos diferentes
Profissionais que desempenham suas funções nas diversas unidades da rede de
ensino do município. Assim no dia 03 do corrente mês os diretores da
entidade acompanhados de seu assessor
jurídico reuniram-se com a Secretária de Educação, membros do departamento de
ensino e procurador do município, levando como pauta temas como lotação de
professores e pessoal de apoio, remoções, permutas, carga horária de trabalho,
condições de trabalho para auxiliares de serviços gerais, plano de carreira,
entre outros.
Acreditando
que o dialogo seja a melhor ferramenta para a solução de problemas ficou
acordado entre as partes que só seria realizada remoções de oficio se
comprovadamente ocorrer diminuição de alunos e turmas gerando excedente de
profissionais, porém antes da efetivação das remoções o sindicato seria
comunicado e seriam realizadas por meio do processo administrativo adequado. Já
nas localidades em que houver disponibilidade de vagas os profissionais nelas
lotados teriam preferência.
Um
segundo ponto abordado diz respeito às permutas, que deveriam ser mantidas,
salvo aquelas em que de comum acordo os profissionais tenham solicitado
retornarem aos seus anteriores locais de trabalho.
Para
identificação de ampliação de jornada ou excesso de profissionais a secretaria
de educação responsabilizou-se em realizar levantamento considerando a reserva
de 1/3 da jornada a fim de verificar a necessidade ou sobra de profissionais em
cada unidade escolar. A partir da análise dos dados os profissionais atingidos
seriam convocados pelo sindicato para discutirem caminhos que levem à melhor
solução para a coletividade. Nos locais onde não houvesse problemas os
profissionais com jornada ampliada manteriam suas condições.
Comentou-se
também situações específicas dos profissionais de apoio (auxiliares de serviços
gerais) que precisam ter suas condições de trabalho melhoradas no que diz
respeito ao oferecimento de EPIs e o não desenvolvimento de atividades
incompatíveis como o preparo de alimentação e uso de produtos químicos em
limpeza de banheiros, etc.
Sendo
uma pauta extensa a levada para discussão, os demais temas foram abordados de
maneira superficial para que em posteriores reuniões sejam discutidos com maior
atenção.
Salientamos
que recebemos os dados da secretaria em 16/02 contendo o números de alunos, de
turmas existentes e de professores baseados em jornadas de 40 e 20 horas,
verificando-se excesso de profissionais em diversas unidades escolares.
Contudo, como já mencionado buscaremos discutir com esses profissionais sobre
tal situação par que juntos possamos chegar a uma melhor solução.
O
que vem nos deixando apreensivos assim como aos profissionais, são algumas
ações no que diz respeito ao que anteriormente ficou acordado, pois, percebe-se
a movimentação (remoção) de muitos profissionais. Agrava-se com a convocação de
profissionais, por parte da secretaria, para assinarem documentos que
demonstraria concordância por parte dos mesmos em terem sua carga horária
reduzida sem realização de processo administrativo adequado, de forma diversa
ao que firmamos em reunião, já que seria dada ao sindicato e aos profissionais
a oportunidade de buscarem em conjunto os caminhos para uma melhor solução.
Diante
de tudo pedimos cautela aos profissionais em situações como essa, procurem seus
representantes para esclarecimentos e, cobrem dos gestores que atos que interfiram
em sua vida profissional sejam formalizados adequadamente por meio de
documentos.
Logo
informamos que solicitamos nova reunião com a Secretaria de Educação para a próxima
sexta feira (03/03/17) e que também convocaremos os profissionais para dialogarmos
acerca desses fatos e juntos encontrarmos soluções numa reunião que ocorrerá no
dia 04/03/2017.
Atenciosamente
DIRETORIA
EXECUTIVA DO SINDIBARRA
